A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (ANASEG) lançou oficialmente, nesta segunda-feira (11), sua proposta de reestruturação institucional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentando um novo modelo de organização voltado ao fortalecimento da Autarquia, à modernização da gestão pública e à valorização da Carreira do Seguro Social.

O projeto propõe a transformação do INSS em uma Autarquia de Natureza Especial, com maior autonomia administrativa, financeira e gerencial, buscando conferir mais estabilidade institucional, capacidade de planejamento estratégico e eficiência na prestação de serviços à população brasileira.

A proposta parte do entendimento de que o atual modelo administrativo do Instituto já não acompanha a complexidade e a dimensão das atribuições exercidas pelo INSS, responsável pela operacionalização de uma das maiores políticas públicas de proteção social do país.

Segundo a ANASEG, a elevada rotatividade nos cargos de gestão, a dependência orçamentária tradicional, os entraves administrativos e a ausência de mecanismos modernos de governança comprometem a continuidade de projetos estruturantes e dificultam a consolidação de políticas permanentes para o órgão.

Governança moderna e fortalecimento institucional

Entre os principais pontos apresentados pela proposta estão:

• criação de um Conselho de Administração com participação interministerial e representação social;

• estabelecimento de mandatos fixos para a alta gestão;

• fortalecimento da governança institucional;

• ampliação da autonomia financeira;

• criação do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Institucional (FMDI);

• profissionalização dos cargos estratégicos;

• implementação de mecanismos permanentes de transparência, planejamento e controle de desempenho.

A proposta também prevê que cargos de direção sejam ocupados exclusivamente por integrantes da Carreira do Seguro Social com experiência técnica e conhecimento institucional, fortalecendo a gestão profissional do órgão.

Transição estruturada e responsável

A ANASEG destaca que a reestruturação foi concebida com preocupação técnica e responsabilidade institucional, prevendo uma implementação gradual em fases.

O modelo prevê inicialmente a criação de grupo de trabalho interinstitucional, seguido da elaboração de planejamento estratégico específico, revisão de competências administrativas e implantação progressiva da nova estrutura regimental.

Participação dos servidores

Durante o lançamento, a entidade reforçou que a proposta está aberta ao diálogo e ao aperfeiçoamento coletivo, convidando servidores, especialistas e associados a participarem da construção do projeto.

A ANASEG ressalta que o fortalecimento do INSS exige debate qualificado, planejamento de longo prazo e valorização da capacidade técnica dos servidores que sustentam diariamente o funcionamento da Previdência Social brasileira.

A entidade seguirá promovendo espaços de discussão e participação para aprofundamento das propostas apresentadas.

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