A proposta de mudança nas atribuições do INSS reacendeu o debate sobre a organização da Carreira do Seguro Social. A ANASEG se manifestou formalmente contra a minuta de decreto que pode restringir a atuação dos Analistas na análise de benefícios.

A preocupação central é clara: a medida pode impactar a capacidade operacional do Instituto em um momento de alta demanda. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, em reportagem da jornalista Idiana Tomazelli.

A proposta encaminhada ao Ministério da Previdência Social estabelece como atividade exclusiva dos técnicos do seguro social a análise de requerimentos, revisões, demandas judiciais e demais tarefas ligadas ao reconhecimento de direitos.

Atualmente, essas atividades são exercidas tanto por técnicos quanto por Analistas do Seguro Social.
Caso a exclusividade seja confirmada, os Analistas poderão deixar de atuar diretamente na análise de benefícios.

A posição da ANASEG

Diante do cenário, a ANASEG solicitou a paralisação imediata da tramitação da minuta.

Em ofício encaminhado ao presidente do INSS, o presidente da entidade, Jorge Og de Vasconcelos Jr., alertou para os riscos operacionais da proposta.

Segundo dados apresentados pela Associação, os Analistas são responsáveis por 10,1% dos processos de reconhecimento inicial de direitos concluídos mensalmente, o que representa cerca de 60 mil análises por mês.

A entidade aponta que a retirada dessa força de trabalho pode reduzir a capacidade anual de processamento em mais de 700 mil benefícios.

Além disso, a ANASEG destaca que qualquer alteração estrutural deve considerar a realidade da fila, que superou 3 milhões de pedidos, conforme dados recentes divulgados pela Previdência.

Defesa do fortalecimento institucional

A ANASEG defende que ajustes na carreira devem priorizar eficiência, segurança jurídica e valorização equilibrada das atribuições.

A Associação reconhece a importância de regulamentar a carreira. No entanto, reforça que mudanças precisam ser debatidas de forma técnica e responsável, especialmente no âmbito do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social.

Para a entidade, fortalecer o INSS passa por utilizar plenamente a capacidade técnica dos Analistas do Seguro Social, evitando medidas que possam gerar sobrecarga, aumento de filas ou judicialização.

A ANASEG seguirá acompanhando a tramitação da proposta e atuando de forma firme e institucional na defesa da carreira e do atendimento à população.

📌 Com informações da Folha de S.Paulo – reportagem de Idiana Tomazelli.